Comitiva de deputados integrantes do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, liderados por seu presidente, deputado Campos Machado (PTB), realizou nesta segunda-feira, 11/5, visita oficial ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Belochi.

O objetivo da visita, a primeira realizada oficialmente desde que o conselho foi criado, foi apresentar e explicar a Belochi a função dessa instância parlamentar que é a de fortalecer o Legislativo, segundo declarou ao Diário da Assembleia o vice-líder do Governo na Casa, deputado Jonas Donizette (PSB). Outro objetivo do conselho, ainda de acordo com Donizette, é tornar a Assembleia mais próxima dos demais poderes, especialmente do Tribunal de Justiça, já que todas as matérias pertinentes ao Judiciário devem passar pela apreciação do Parlamento, inclusive as que tratam das carreiras judiciais.

O presidente do Tribunal, Vallim Belochi, agradeceu a presença dos deputados e declarou que o TJ estava muito orgulhoso de receber a visita.

O conselho foi implantado pela Assembleia em 2008 e já obteve resultados concretos de seu trabalho, com a apresentação e aprovação unânime, em 5/5, da Proposta de Emenda Constitucional 2/2009, que determina a vinda dos secretários de Estado a cada seis meses para prestar contas das políticas públicas de suas pastas à comissão pertinente.

Participaram também da audiência os deputados Davi Zaia (PPS), Rita Passos (PV) e Salim Curiati (PP), os desembargadores Willian Roberto de Campos e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o juiz substituto em 2º grau Rubens Rihl Pires Corrêa e o chefe do Cerimonial e Relações Públicas do Tribunal de Justiça, poeta Paulo Bomfim.