Os municípios do Vale Histórico aprovaram manifesto pela criação do Território Rural do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, a ser dirigido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O texto foi aprovado pelos prefeitos de Arapeí, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras e dirigentes das prefeituras de Bananal e Areias, além de sindicatos e entidades de produtores rurais, em encontro realizado, no dia 23/10, em Silveiras.

A reunião também contou a presença do deputado Carlinhos Almeida (PT) e de Jovino Neto, do Escritório de Desenvolvimento Rural da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - EDR/Cati de Guaratinguetá - e de representante do Itesp, entre outras lideranças. Ficou acertado que todos irão assinar o manifesto, que também será enviado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, responsável pela aprovação ou não da criação dos territórios.

O Território Rural é uma iniciativa do governo federal, criada em 2003, pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA que agrupa municípios em territórios por identidade para facilitar o planejamento de ações para o desenvolvimento dessas regiões. Com a formalização do Território, os municípios têm a possibilidade de otimizar os recursos para potencializar o desenvolvimento local e regional.

Conforme Carlinhos Almeida, os municípios da região têm características comuns, como perfil rural e Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média estadual, segundo dados da Fundação Seade apresentados durante o encontro. "Os municípios podem constituir uma unidade regional e com o apoio do governo federal desenvolver conjuntamente políticas voltadas para o desenvolvimento econômico", lembrou.

Eles podem se unir para atrair, por exemplo, o Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar, destinado a consórcios municipais ou para áreas com concentrações de pescadores artesanais ou de agricultores familiares.

Carlinhos lembra que os oito municípios do Alto Paraíba também pleiteiam a criação de um território rural. Ele participou de reunião nesse sentido em Natividade da Serra, no dia 7/8, com sete prefeitos da região.



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