Municípios estão na linha de frente da crise econômica, diz economista
O economista Alexandre Motta declarou que a crise mundial, se ainda não atingiu, vai atingir inevitavelmente o Brasil, e, "efetivamente, são os prefeitos, vereadores, secretários municipais aqueles que compõem a linha de frente do combate social à crise. Enquanto os governos federal e estadual são uma ficção jurídica, 80% da vida das pessoas ocorre nas cidades, e são os agentes públicos municipais que recebem toda a pressão da comunidade".
"E qual a opção para enfrentar a crise? Melhorar a gestão, a eficiência do gasto público, procurando fazer mais com a mesma quantidade de dinheiro", propôs o economista. Segundo ele, como há pouco espaço para ampliação da receita, deve-se aumentar a eficiência arrecadatória, e ao mesmo tempo, em relação as despesas, manter as pessoas informadas e preferencialmente participando do processo de elaboração de um orçamento participativo.
De acordo com Motta, após o Plano Real, o município passou a arcar com todas as suas demandas, só que a transferência de recursos das outras esferas de poder não foi como se esperava, ficando as verbas por vários anos sem atualização. Ele afirmou que no quadro atual estamos cercados por todos os flancos: por um lado há as receitas, que todos querem que se mantenham como estão, por outro lado, as despesas e a pressão social. "Não bastassem esses dois flancos ainda temos o problema da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.
Para Alexandre Motta, a Lei de Responsabilidade Fiscal deveria se chamar Lei de Enquadramento Fiscal, já que pune severamente quem não a cumpre e não premia quem a cumpre. Ele citou as punições impostas a quem não atende as exigências da LRF: suspensão automática de transferências voluntárias dos governos federal e estadual, além da suspensão da contratação de operações de crédito. "Pune-se a cidade, e não o indivíduo que não cumpriu a lei".
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