Em reunião com o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), engenheiro Alceu Segamarchi Jr, André do Prado (PR), juntamente com o ex-prefeito de Salesópolis, Rafael da Silva, do vereador de Salesópolis, Claudinei José de Oliveira "Nei", e do prefeito de Santa Isabel, Helio Buscarioli, foi debatida a possibilidade de simplificar o processo de outorga para a captação de água de pequenos e médios produtores.

No ofício, encaminhado pelo parlamentar, é explicado que a padronização do processo de outorga para os pequenos e médios produtores é de extrema importância. Segundo Prado, até março de 2010 não havia regulamentação precisa sobre a liberação de financiamento para os agricultores. A Resolução CMA 016 foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e disciplina os critérios para obtenção de licença ambiental e outorga (medida necessária para conseguir o financiamento).

"Com a publicação, o Banco do Brasil, através de um protocolo verde, se comprometeu a liberar o financiamento somente para quem tivesse regularidade ambiental. Ocorre que a resolução é bastante restritiva, e, diante disso, criou-se um grande problema para os pequenos e médios agricultores, que precisam da regularidade ambiental da outorga para serem beneficiados com o financiamento. Por isso, vamos defender uma simplificação do procedimento para aquisição da outorga, beneficiando os pequenos agricultores do Estado de São Paulo", defendeu Prado. (pm)



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