O Poder Legislativo, assim como o Executivo, o Judiciário e outras instituições representativas, atravessa, no Brasil, uma crise de legitimidade, situação preterida pela ocorrência de problemas que exigem soluções imediatas.

A constatação foi feita pela professora Márcia Teixeira de Souza, do Departamento de Antropologia Política e Filosofia da Unesp de Araraquara, em palestra com o tema "Reforma do Legislativo e Reforma do Estado", promovida pelo Instituto do Legislativo Paulista, nesta sexta-feira, 8/4.

Entre os problemas que conduziram a essa crise, Márcia aponta a diminuição do papel do Legislativo na formulação da agenda pública, o que complica a capacidade de responder à demanda da cidadania e leva a uma gravitação em torno do Poder Executivo.

Além disso, o fraco vínculo entre deputados e partidos reduz o sentido coletivo da atuação parlamentar, aponta a professora. "O partido busca um candidato bom de voto, independentemente de suas idéias políticas. Assim, o partido depende do candidato, mas o candidato não depende do partido", ela avalia.

Armadilha

Márcia abordou ainda um aspecto essencialmente humano: a resistência natural a mudanças quando se está acostumado a algum tipo de rotina. "Nesse aspecto, a excessiva estabilidade institucional pode se tornar uma armadilha, o que mostra o grande grau de complexidade existente nas reformas", ela alerta.

No quadro atual, em que os membros do Legislativo são também os agentes de uma possível reforma, esta tenderia ao pragmatismo e à fragmentação, e não à busca de um Parlamento ideal, opina a professora da Unesp.

A reforma do Legislativo pode não superar esses problemas, mas deve mostrar para a opinião pública a existência de uma autocrítica capaz de renovar a confiança da coletividade na instituição, considera Márcia. E, para ela, a discussão desemboca na necessidade de uma reforma política. Algum tipo de fidelidade partidária seria parte dessa pauta, pondera.