Realizou-se nesta quarta-feira, 16/6, no auditório Franco Montoro, audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, Criança e Adolescente, coordenada pela deputada Ana Martins (PCdoB), que discutiu o Projeto de Lei 4559/2004. Em novembro de 2004, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres entregou ao Congresso Nacional o referido projeto, que visa melhorar os atuais procedimentos de inibição da violência doméstica e familiar contra a mulher.

As deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB), relatora do projeto, e Iara Bernardi (PT/SP) discorreram sobre aspectos do projeto, destacando os avanços que ele proporciona em relação às distorções existentes na atual legislação sobre a matéria. Esteve presente Ana Paula Gonçalves, que destacou o empenho do Governo Federal em tratar do tema, citando a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da qual é ouvidora. Criada com status de ministério, a secretaria coordena políticas públicas para as mulheres.

Pronunciaram-se, também, Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça, Mariângela Duarte, deputada federal (PT/SP), José Cesar de Laurentis, diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba, e Maria Lúcia Amary (PSDB). Representantes de organizações não-governamentais manifestaram-se favoravelmente ao projeto. Estiveram presentes ainda Rosmary Corrêa e Célia Leão, ambas do PSDB, Nivaldo Santana (PCdo B), Maria Almeida (PFL), Ítalo Cardoso e Vicente Cândido, ambos do PT. (Leia reportagem completa na edição de sábado do Diário da Assembléia)