As farmácias e drogarias vão pagar mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda dos medicamentos genéricos no Estado. É que o governo estadual adotou, a partir de 1/8, um novo modelo de cálculo do ICMS, que onera os genéricos e diminui a alíquota sobre os medicamentos de referência, mais conhecidos como remédios de marca.

Preocupado com a repercussão dessa medida especialmente sobre o consumidor, que deverá arcar com essa diferença, o deputado Ed Thomas (PSB) reuniu-se com Geraldo Monteiro, diretor Executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan), e Pedro Zidi Sdoia, da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), em busca de uma solução para o impasse.

"Os genéricos foram criados para beneficiar aqueles que não podem pagar pelo remédio de marca. É impensável saber que o genérico vai custar mais caro. Vamos nos manifestar junto ao governador e autoridades competentes. Estamos na contramão da nova política industrial. É necessário rever esse conceito e diminuir a carga tributária", comentou o deputado.

Pela portaria CAT 101/2011, foram criados dois redutores de base de cálculo sobre o preço máximo ao consumidor. Na prática, os remédios de marca terão redução superior a 81% quando as farmácias e drogarias pagarem o ICMS e os genéricos ficarão 40,32% mais caros quando pagarem o mesmo imposto. (mlf)



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