O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) quer reduzir de 4% para 3% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos flex. O objetivo é aumentar as vendas de carros flex e diminuir a incidência de gases poluidores na atmosfera. O Projeto de Lei 961/2005 está pronto para a Ordem do Dia, com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações.

Segundo o deputado, os veículos automotores que são movidos a gasolina ou a diesel lançam na atmosfera grande quantidade de gases tóxicos e muito concentrados, o que é prejudicial para o meio ambiente. "Além disso, podem trazer inúmeros problemas de saúde para a população e contribuir para o aquecimento global". Já os carros movidos a gás natural e a álcool produzem menos poluentes e são mais bem-aceitos pela população.

Gondim disse que os carros de passeio ou camionetas que utilizam os dois tipos de combustíveis pagam uma alíquota de 4% e, aqueles movidos a álcool, a gás natural ou a eletricidade contribuem com 3% sobre o valor real do veículo.

Um projeto similar foi sancionado pelo governo do Rio de Janeiro no início de 2010. A Lei 5.635 reduz de 4% para 3% a alíquota do IPVA para todos os carros que utilizam a tecnologia flex. A medida, de acordo com o governo fluminense, tem como objetivo estimular o uso de combustíveis menos poluentes.



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