A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Jorge Caruso (PMDB), reuniu-se nesta quarta-feira, 4/11, para deliberar pauta e discutir emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento 2010.

Dentre os projetos aprovados destaque para os PLs 155/09 e 386/09, que beneficiam as polícias Militar e Civil. O projeto 155, de autoria do deputado Edson Ferrarini (PTB), assegura aos policiais afastados da função, por estarem frequentando cursos de aperfeiçoamento, o direito de receber integralmente o soldo. Outro projeto, 386/09, de autoria do deputado Olimpio Gomes (PDT), autoriza o governo a instituir bônus pecuniário, pela apreensão de armas de fogo, aos integrantes das polícias Militar, Civil e Técnica do Estado. Também foram aprovados os projetos 575/08, de autoria do deputado Fernando Capez (PSDB); 825/08 e 264/09, ambos de autoria do deputado Celso Giglio (PSDB); 182/09, do deputado Andrá Soares (DEM) e 839/08, do ex-deputado Mário Reali.

As emendas ao Orçamento serão discutidas e votadas na próxima terça-feira, 9/11, em reunião extraordinária. Ficou decido que as emendas aprovadas serão encaminhadas em nome da comissão e não de forma individual. Estiveram presentes à reunião os deputados Vanderlei Siraque (PT), Pedro Tobias (PSDB) e Feliciano Filho (PV).