A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 5/10, reunião inaugural da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação, prevista para os dias 30/10 e 1º/11. A comissão organizadora será presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM) e contará com a participação de 39 membros representantes do Poder Público, das organizações da sociedade civil e do setor empresarial. O ato da Mesa que constituiu e designou a composição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação foi publicado, no dia 3/10, no Diário Oficial.

Segundo o deputado Chedid, esta comissão é uma articulação construída a partir do Movimento Pró-Conferência, que foi criado oficialmente ao final do Encontro Nacional de Comunicação, em junho de 2007. "A iniciativa à época foi da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados. A comissão recebe apoio de diversas ONGs, além de ser composta por mais de 30 entidades da sociedade civil", afirmou o parlamentar.

Embora o movimento tenha se organizado somente depois do Movimento Pró-Conferência, Edmir Chedid lembrou que a demanda pela Conferência Nacional de Comunicação existe há vários anos, a partir da análise de que a comunicação social, segundo sua afirmação, precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e, acima de tudo, de acompanhamento das políticas públicas para o setor. "Num quadro de total ausência de um marco regulatório que seja consistente, a construção das poucas políticas de comunicação social existentes no país ocorrem, atualmente, sem a efetiva participação dos Estados e da sociedade civil", comentou.

Chedid explicou que a finalidade da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação, além de enviar os delegados do Estado de São Paulo à conferência, será a de sugerir propostas que sejam condizentes ao tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".