Os membros da Comissão de Transportes da Assembleia iniciaram, nesta quarta-feria, 8/6, um debate sobre proposta do deputado petista Antonio Mentor (Ofício GAM 104/2011) para que seja criada uma subcomissão com objetivo de realizar estudos visando estabelecer a composição dos preços dos pedágios nas rodovias paulistas, para posterior avaliação da possibilidade de redução das tarifas cobradas pelas concessionárias.

Segundo Mentor, a intenção não é promover um confronto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), ou um embate político com o governo. "O Custo São Paulo é o mais alto do país. Temos o maior IPVA, o maior ICMS, e os pedágios mais altos", afirmou. Ana Perugini (PT) apoiou o requerimento de criação da subcomissão, já que, em sua opinião, o tema é o mais importante a ser debatido na comissão durante o ano de 2011.

O líder do PSDB na Casa, deputado Orlando Morando, após pedir vista do requerimento, lembrou que a diretora-geral da Artesp, Karla Bertocco Trindade, esteve presente em reunião da comissão no dia 25/5, e se comprometeu a realizar estudos para estudar a possibilidade de redução nos preços dos pedágios. "O que devemos fazer é cobrar o envio desses estudos à comissão", explicou.

Para o presidente da comissão, Edmir Chedid (DEM), independente de criação da subcomissão, é função da Comissão de Transportes convocar técnicos para debater as tarifas dos pedágios.



Gasoduto



Orlando Morando destacou a necessidade de a comissão ouvir representantes da Petrobras sobre o gasoduto Gasan 2, cujas obras foram embargadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Com extensão de 39 quilômetros, o gasoduto deveria interligar a Estação de Controle de Gás de Mauá à Estação de São Bernardo do Campo, localizada no alto da Serra do Mar, passando ainda pelos municípios de Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Entre outros problemas, a implantação do gasoduto está causando contaminação do lençol freático. O pedido de Morando contou inclusive com a anuência dos deputados petistas.



Frente Federal das Ferrovias



Edmir Chedid anunciou aos os deputados da comissão a realização, no dia 17/6, às 10h, de reunião da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias do Congresso Nacional, que será realizada no auditório Franco Montoro da Assembleia. O objetivo da frente é pressionar o governo federal a fim de que haja mais investimentos nas ferrovias, incluindo integração multimodal, bem como revisão do marco regulatório do setor. O evento contará com a presença dos secretários Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano). Chedid convidou a bancada petista a articular o comparecimento à reunião de representante do Ministério dos Transportes. "Precisamos saber o que pensam nossos colegas do Congresso Nacional", alertou.



Pauta



Os membros da Comissão de Transportes aprovaram, em caráter conclusivo, a Moção 10/2011, de Edmir Chedid, que apela aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários e demais congressistas, a fim de que apresentem emenda ao Projeto de Lei federal 2.872/2008, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, de maneira a possibilitar ao cidadão a participação na política de trânsito.

Em reunião extraordinária, iniciada poucos minutos após o encerramento da sessão ordinária, os parlamentares aprovaram o PL 70/2011, do Poder Executivo, que autoriza Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a doar ao município de Parapuã área de 21 mil m² para a construção de portal na via de acesso à cidade.

Além dos deputados citados, estiveram presentes à reunião Roberto Morais (PPS), Gerson Bittencourt (PT), Carlão Pinhatari (PSDB) e Baleia Rossi (PMDB).

Comissão de Transportes debateu também gasoduto e ferrovias