Secretário debate com metroviários e perueiros questões do transporte metropolitano


27/08/2003 20:36

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Secretário Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes e o deputado Edmir Chedid durante reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/metropilitanosA270803.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Metroviários e perueiros debatem questões de transporte metropolitano com secretário <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/metropolitanos270803.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

DA REDAÇÃO

Metroviários e perueiros debateram com o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, questões relacionadas ao Metrô e ao projeto Orca. O secretário foi convidado pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, presidida pelo deputado Edmir Chedid (PFL), para apresentar na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 27/8, os projetos e as realizações de sua pasta.

Jurandir Fernandes aceitou responder aos questionamentos de representantes das duas categorias presentes na reunião. O diretor jurídico do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Paulo Bassin, criticou o reajuste de tarifas do Metrô, o segundo deste ano, e acusou o governo de tentar jogar a opinião pública contra os metroviários. Na avaliação do sindicalista, é necessário discutir o papel do Estado no subsídio ao transporte e o aporte de recursos do governo para atender necessidades do metrô. O sindicato dos metroviários propõe que seja realizada uma discussão pública das contas do Metropolitano, por meio da abertura de uma CPI na Assembléia Legislativa.

Jurandir Fernandes disse que os sindicalistas demonstram total desconhecimento da situação financeira da companhia. Ele argumentou que as tarifas do Metrô não cobrem os investimentos. Acrescentou que o Estado paga R$ 100 milhões à companhia para cobrir os custeios com as gratuidades (idosos e outros).

"De tudo que se gasta no Metrô, 80% vai para folha de pagamento, considerando a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre o reajuste para a categoria." O secretário recomendou aos metroviários contratarem um instituto de pesquisa econômica para fazer a avaliação da situação financeira do Metropolitano e disse não se opor à criação de uma CPI. Porém, advertiu que, se esta for realizada, muitos problemas específicos da categoria virão à tona, como o caso de 500 funcionários aposentados que continuam trabalhando na empresa.

Secretário quer negociar trégua com Sptrans

Dezenas de perueiros também protestaram contra a situação instável dos envolvidos com o projeto Orca, implantado há cinco anos para atender de forma complementar o serviço regular das linhas intermunicipais e demandas específicas do transporte coletivo da região metropolitana.

O presidente do Sindicato dos Orcas, José Roberto Santos, disse que muitos trabalhadores tiveram seus veículos apreendidos pelo órgão que gerencia o sistema municipal de transporte na capital, a Sptrans, pois não apresentam em sua documentação a autorização para operar linhas não regulamentadas.

A competência para gerenciar os sistemas municipais de transportes pertence às prefeituras. Como as linhas intermunicipais interpenetram-se com as dos municípios e perpassam as fronteiras entre cidades da região metropolitana, os veículos ficam sujeitos aos rigores da fiscalização das prefeituras. Atualmente das 649 peruas que operam no projeto Orca, apenas 229 têm contrato.

Jurandir Fernandes reconheceu que o projeto Orca apresentou algumas falhas. Criado para complementar o serviço regular, os Orcas deveriam ser contratados pelas empresas que atuam no transporte coletivo metropolitano no percentual de 20% de suas frotas. Não houve, todavia, por parte dos empresários iniciativas para absorver as peruas do Orca. E por outro lado, os municípios fecharam as portas para a secretaria regularizar suas linhas e não querem as peruas orcas dentro das cidades.

"Precisamos retomar as conversas com as prefeituras. O projeto precisa ser articulado com os municípios. Para a Secretaria oficializar as linhas precisa da autorização das prefeituras para que os operadores possam utilizar os sistemas viários municipais. Há no entanto interpenetração de linhas do sistema metropolitano e as dos sistemas municipais. Legislação e regras dos sistemas municipais de transporte impõem dificuldades para o projeto Orca continuar", disse o secretário.

Jurandir Fernandes sugeriu à comissão que seja realizado um encontro de sua Secretaria com o secretário municipal de Transporte, Jilmar Tatto, e a direção do Sptrans para negociar uma trégua de seis meses a um ano, até que surjam as soluções que eliminem os impedimentos legais para a regularização das linhas abarcadas pelo projeto Orca.

Essa seria uma solução para atender às necessidades imediatas dos perueiros que estão impedidos de trabalhar. Outras alternativas também estão sendo estudadas. Segundo o secretário, existe a possibilidade de alguns perueiros serem contratados para atender o transporte escolar, fazer frete para a Infraero ou para o atendimento de novas pontes entre estações e terminais metroviários. Mas todas essas opções levariam ainda algum tempo para se consumar.

Expansão e modernização

O secretário Jurandir Fernandes apresentou aos membros da comissão os planos para os sistemas de transporte das três regiões metropolitanas do Estado. Segundo o secretário, a perspectiva de sua pasta para os próximos anos é expandir a rede metroviária de São Paulo e modernizar a rede ferroviária da CPTM já existente. "Somando os 60 quilômetros de metrô aos 270 quilômetros da CPTM, temos uma rede metroferroviária de 330 quilômetros." Destacou ainda que o metrô paulista já é a segunda maior rede da América Latina e que os projetos de expansão prometem concretizar-se a médio prazo. Ele apresentou as fases em que se encontram os projetos de expansão da rede. Porém disse que faltam recursos permanentes que possibilitem uma expansão mais rápida. "O Estado está hoje muito comprometido com o custeio. Dos R$ 1,4 bilhão previstos para investimentos, termos apenas R$ 700 milhões, devido aos contigenciamentos derivados da queda na arrecadação", argumentou acrescentando ainda que os preços do material rodante no Brasil é ainda muito alto - um carro custa cerca de U$ 1,7 milhão.

O líder do governo, deputado Vanderlei Macris (PSDB), sublinhou que o projeto que autoriza a alienação de parte das ações da Sabesp, aprovado pelo plenário da Assembléia na madrugada desta terça-feira, 26/8, possibilitará ao governo prestar contragarantias para os empréstimos necessários para tocar a linha 2 do metrô.

alesp