Nesta quarta-feira, 17/3, a Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) reuniu-se para deliberar sobre pauta e ouvir o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, para prestar informações sobre o andamento das obras de concessão da rodovia Fernão Dias.

Ricardo Rossi esclareceu que o DNIT é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, e citou os trechos de rodovias pelos quais o órgão é responsável no Estado de São Paulo, que não chegam a 100 km e não incluem a rodovia Fernão Dias. Porém, questionado pelos parlamentares presentes, citou os planos do DNIT.

Segundo o superintendente do DNIT, está sendo fechado o projeto, com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a duplicação do trecho urbano de Ubatuba da rodovia Rio-Santos. Essa obra, com extensão de 9,5 km, inclui 14 obras de arte e ciclovia. Ainda estão em estudos a duplicação do trecho da Rio-Santos de Ubatuba até a divisa com o Estado do Rio de Janeiro e a reforma da estrada que liga Lorena até a divisa com o Estado de Minas Gerais.



Deliberações



Havendo requerimento aprovado pedindo a presença na comissão de representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia que efetivamente fiscaliza a concessão pela empresa OHL da rodovia Fernão Dias. Diretor da ANTT, o engenheiro Mário Rodrigues Júnior deverá ser convidado para vir à CTC.

Foi aprovado ainda, em deliberação conclusiva, o PL 704/2008, do deputado Edson Giriboni, que dá o nome de Oscar Erbolato à Estação Butantã do Metrô da capital.