Da assessoria da presidência da Assembléia Legislativa

Ao participar da abertura do Encontro de Comércio Exterior - Setorial Têxtil, (Encomex), nesta quinta-feira, 21/8, no Palácio dos Bandeirantes, o presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo (PSDB), enfatizou as parcerias entre os governos federal e estadual que geraram empregos e renda. Sidney Beraldo lembrou que o governo do Estado tem desenvolvido uma série de medidas - inclusive a ampliação do Simples paulista para pequenas e médias empresas - que favorecem o empreendimento e, conseqüentemente, aumentam o número de empregos, alem de gerar divisas.

"A exportação é também um grande caminho para o desenvolvimento econômico, e o governo do Estado está decidido a incentivar cada vez mais o envio de nossos produtos para o exterior. Um exemplo disso, são as ampliações dos portos de Santos e de São Sebastião, anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin", disse à imprensa o presidente da Assembléia, que é empresário do setor têxtil na região de São João da Boa Vista.

O representante do Legislativo paulista também ressaltou a transferência de tecnologia, através dos institutos de pesquisas do governo estadual, para a sociedade, "atualizando e ampliando conhecimentos".

Redução do ICMS

Durante o evento, o governador Geraldo Alckmin assinou decreto que reduz de 18 para 12% o valor do ICMS para aquisição de matéria-prima para empresários do setor têxtil e anunciou outras duas medidas de incentivo ao ramo: a criação da Comissão de Desenvolvimento do Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções e a solicitação de empréstimo ao Banco Mundial (BIRD) no valor de US$ 10 milhões para serem investidos nos Arranjos Produtivos Organizados/Localizados no Interior do Estado. O financiamento será pago em parceria entre o Estado e o Sebrae-SP.

O governador explicou que a redução do ICMS vai ajudar o empresário paulista na aquisição de bens para matéria-prima. Porém, quando o produto for para o comércio manterá o mesmo preço de antes, não representando nenhum prejuízo na arrecadação, em termos de renúncia fiscal para o Estado. Já a criação do Pólo Tecnológico vai envolver cinco municípios da região de Americana, beneficiando 280 micro e pequenas empresas.