DA REDAÇÃO

O secretário de Economia e Planejamento, Martus Tavares, esteve na Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, 3/2, e, em reunião com o presidente da Casa, Sidney Beraldo, informou que o governo do Estado pretende aumentar o montante de investimentos neste ano.

Segundo Tavares, haverá menos contingenciamento nos recursos destinados a investimentos públicos e este é um fator que o motivou a aceitar o convite para ocupar a Pasta. "O Estado de São Paulo tem alcançado um superávit sem comprometer o pagamento da dívida pública e está conseguindo ampliar os gastos com as áreas sociais, como saúde e educação", disse Tavares. Ele assegurou que o governo aplicou mais nesses setores do que o estabelecido pela Constituição estadual, o que demonstraria que investir no social é uma prioridade para o Executivo.

Sobra de recursos

Dos R$ 7,5 bilhões a serem investidos pelo governo R$ 3,5 bilhões provêm de uma sobra no caixa. Tavares atribuiu esse excedente na arrecadação à administração do colega Eduardo Guardia, secretário da Fazenda. "O Estado conseguiu aumentar a arrecadação sem inflacionar os tributos, apenas intensificando a fiscalização do recolhimento de impostos", afirmou. "Nos dois últimos anos vários segmentos tiveram redução nas alíquotas do ICMS".

Além disso, de acordo com Tavares, o governo estadual economizou R$ 1,2 bilhão com a realização de compras por meio do pregão eletrônico.

O secretário fez um contraponto do desempenho do Estado em relação ao do governo federal. "Os tributos federais foram elevados em São Paulo, sendo que o Estado contribui com 43% do total nacional e recebe menos de 2% de repasse", disse ele. "O Estado não tem o retorno nem em insumos, nem em serviços federais".

À disposição do Legislativo

Outro objetivo da visita de Tavares foi o de colocar a Secretaria à disposição do Poder Legislativo. "A Secretaria de Economia e Planejamento tem uma grande interface com a Assembléia. De saída, dois importantes projetos votados pelos deputados estão relacionados com a secretaria: a LDO e o orçamento estadual".

O secretário afirmou que a Assembléia poderá contar com o envio de informações e de técnicos que contribuam para a apreciação de projetos ligados à secretaria.