A Comissão de Meio Ambiente realizou nesta terça-feira, 22/11, audiência pública com a finalidade de debater e esclarecer notícias sobre danos ambientais ocorridos no bairro de Jurubatuba, na capital, com a presença do presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado, Rubens Lara (Cetesb), e vários técnicos da empresa. No encontro, ficou acordado entre os deputados membros da comissão, aos quais os técnicos da Cetesb já se prontificaram a ajudar com os dados disponíveis, que se sugira a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg. O grupo deve ser composto por representantes da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), da Cetesb, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária do município e do Estado, para traçar uma estratégia capaz de conter o problema e propor soluções.

Contaminação de décadas

O geólogo da Cetesb Elton Gloenden fez um relato da situação desde o momento em que foi detectado o primeiro foco de contaminação. "A Gillette do Brasil adquiriu no final de 2001, da empresa Duracell, uma área para instalação de sua fábrica. Suspeitando de contaminação do solo da região, a Gillette contatou a Cetesb para uma investigação detalhada. Em 2003, após várias pesquisas, foi constatada alteração da qualidade dos poços freáticos da região. No ano seguinte, a Cetesb achou por bem ampliar sua pesquisa, verificando a presença de solventes clorados na água do lugar e a possível contaminação de outras áreas. Diante desse fato, a companhia procurou o DAEE e solicitou providências necessárias para resolver a questão".

Segundo Gloenden, a Cetesb vem fazendo reuniões para levantar soluções possíveis, alertando para o fato de que hoje há contaminação tanto do aquífero superficial quanto do profundo. Afirmou ainda que, a partir das ações da Cetesb, foi possível diagnosticar o problema. "Se não fosse nossa atitude pró-ativa, provavelmente as pessoas ainda estariam bebendo daquela água".

"Essa contaminação vem de décadas, mas agora se torna visível. A prática de perfuração de poços clandestinos agrava a contaminação, disseminando poluentes. As águas estão contaminadas com metais pesados e com solventes, que à medida que se decompõem tornam-se mais tóxicos", comentou Lineu Bassoi, diretor de engenharia da Cetesb.

Bassoi esclareceu que existem vários níveis de competência nos órgãos públicos para se tratar da contaminação. "A Cestesb monitora, o Centro de Vigilância Sanitária age sobre a qualidade da água e o DAEE é responsável pela outorga da captação das águas profundas. Nosso trabalho já está sendo feito. Cabe agora às outras instâncias atuarem".

"A coisa é grave"

O deputado Ítalo Cardoso (PT) exigiu a divulgação de dados concretos sobre a quantidade de poços contaminados e o grau de contaminação. Ele quis saber ainda quais os níveis danosos à saúde humana e os padrões de medições desses níveis. Lineu Bassoi respondeu ao parlamentar que todos os laudos foram entregues a quem tem competência para interpretá-los, o que não é o caso da Cetesb.

"Encaminho um ofício em que indago sobre o condomínio que está sendo construído na área ao lado do Golf Clube, em região de risco, já que os senhores disseram que a perfuração de poços no local foi suspensa", disse Cardoso.

O deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) sugeriu que se tomassem urgentes medidas para impedir a utilização da água em Jurubatuba. "A coisa é grave. Sou favorável a uma intervenção que obrigue a utilização de água encanada na área. Temos um subsolo de risco, mas, por questões econômicas (a água da Sabesp é considerada cara) as empresas têm usado ainda as águas do lençol freático. E a região possui inúmeras fábricas."

Para o deputado Adriano Diogo (PT), é preciso que se tenha acesso aos dados produzidos pela Cetesb " o que foi garantido posteriormente pelo presidente da empresa, Rubens Lara. Diogo denunciou que há perfuração de poços em Jurubatuba para venda de água potável.

Ricardo Tripoli (PSDB) declarou que os passivos ambientais existentes no local são resultado do desenvolvimento industrial ocorrido a partir das décadas de 40 e 50. "Mas a Cetesb atua sempre que solicitada, e vem aprimorando o sistema de detecção de poluentes", afirmou o parlamentar.

Problema novo

O presidente da Cetesb, Rubens Lara, disse que a companhia é o único órgão ambiental do país, tendo mantido contato estreito com técnicos europeus. "Nesse ano, na Alemanha, discutimos a possibilidade de se implantar uma rede de proteção do solo para o Brasil e toda a América Latina. A contaminação é um problema novo que está disseminado no mundo. Há milhares de áreas contaminadas nos EUA, assim como mais de 100 mil na França e 55 mil na Alemanha. É uma questão que terá de ser enfrentada por todos com tecnologia."

Sebastião Almeida (PT), presidente da comissão, conclamou todos a se unir para tentar achar soluções para o problema, salientando que não é uma questão política, mas de saúde pública. "Nesse sentido, a comissão deu um passo, mas precisamos juntar todas as instâncias para evitar que danos maiores ocorram."