Comissão atua como conciliadora no litígio entre LG e consumidora


21/06/2005 18:43

Compartilhar:

Deputados Romeu Tuma e Edson Ferrarini <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/CONS75.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor atua como conciliadora no litígio <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/CONS87.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor serviu de mediadora em um acordo de ressarcimento de danos materiais e morais causados a Elisabeth Caminiti Amaya e seus filhos, que tiveram sua residência incendiada por conta da explosão de um televisor LG de 20 polegadas.

O acidente, que não causou vítimas, ocorreu em fevereiro, em Guarulhos, quando Elisabeth deixou sozinho em casa seu filho João, de sete anos, enquanto levava a caçula Gabriele, de três anos, à escola. "Eu tinha saído de casa havia cinco minutos quando um vizinho me avisou que a casa estava pegando fogo", contou. Conforme o laudo pericial requerido à Polícia Científica pelo delegado titular do 9º DP de Guarulhos, Carlos Alberto de Oliveira, o foco do incêndio foi realmente o televisor, mas o diretor jurídico da LG Eletronics, Renato Liberali Camargo Jr., argumentou que a prova não era conclusiva: "No processo criminal por incêndio culposo, que corre no Fórum de Guarulhos, a empresa apresentará as provas contrárias".

Acordo

O presidente da comissão, Romeu Tuma (PMDB), abriu os trabalhos e Edson Ferrarini (PTB) conduziu as negociações.

Ferrarini esforçou-se para fazer com que as partes chegassem a um acordo: Elisabeth pleiteava R$ 250 mil de indenização, dos quais considerava que R$ 50 mil seriam seus prejuízos materiais. "Não há preço que pague o drama que meus filhos vêm passando".

Renato Liberali, por outro lado, propôs inicialmente uma indenização de R$ 50 mil, que cobririam os danos materiais e morais de Elisabeth e de seus filhos, incluindo a reforma do imóvel pertencente a Omar Camacho, avaliada em aproximadamente R$ 10 mil.

A conciliação possibilitou um acordo em que a LG Eletronics pagaria a reforma do imóvel, além dos R$ 50 mil. Somente sua última sugestão não foi aceita por Elisabeth, já que consistiria na doação de um televisor do mesmo modelo da multinacional. "Outra LG, nem de graça", respondeu.

O deputado Romeu Tuma avaliou a reunião como uma forma de desafogar o Poder Judiciário: "É uma demanda a menos para a Justiça", concluiu.

alesp