CPMI contra violência doméstica na Assembleia


25/04/2012 18:25 | Da assessoria da deputada Ana Perugini

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Reunião da CPMI do Congresso<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2012/fg113862.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Ana Perugini (PT), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, participou, no dia 20/4, de reunião realizada na Assembleia, preparatória da audiência pública que deverá realizar-se no dia 22/6, nas dependências da Casa. O objetivo principal da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada no dia 8/2 e com abrangência nacional, é investigar as agressões " e as denúncias de omissão por parte do Poder Público " dirigidas às mulheres, além de garantir que as agredidas tenham condições de readaptar sua vida longe do companheiro violento.

A primeira audiência realizou-se em Pernambuco, Estado que aparece como um dos campeões desse tipo de violência em todo o Brasil. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão às mulheres. Essa forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo, e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente 170 bilhões de dólares.

Na reunião, a comissão organizadora sugeriu que cada movimento elabore diagnóstico sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em São Paulo. Tal diagnóstico servirá de base para um relatório sobre a violência doméstica no Estado, produzido a partir de diligências e debates realizados no interior, na capital e no litoral.



aperugini@al.sp.gov.br

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