Estado deve iniciar levantamento sobre pedidos de outorga de água
Em audiência na quinta-feira, 3/5, com o secretário de Recursos Hídricos, Edson Giriboni, Hamilton Pereira (PT) foi informado de que a partir de 1º de junho o governo do Estado deve iniciar levantamento sobre pedidos de outorga de uso de água na agricultura. O levantamento será feito através de cadastramento feito pelos próprios interessados no site do DAEE (Departamento de Águas e energia Elétrica), através de formulário online.
"Temos um volume de recursos hídricos e precisamos fazer um levantamento sobre a demanda para realizar a distribuição com responsabilidade", afirmou o secretário.
Segundo o presidente do Sindicato Rural de Sorocaba e Região, Luiz Marcello, que participou da agenda, os produtores rurais não conseguem ter acesso a financiamentos devido à necessidade da outorga da água. "Fizemos um acordo com o Banco do Brasil para que no período de cerca de um ano, em que estará sendo feito o levantamento, seja aceita a autodeclaração", explicou Leila.
Segundo Luiz Marcello, hoje, produtores que dispõem de recursos financeiros, conseguem a outorga a partir da contratação de projetos, que custam em média R$10 mil. O problema, segundo Leila, deve ser sanado a partir do cadastramento dos produtores a partir de 1º de junho. Também participou da audiência o representante da Cooperativa Central de Produção Rural e Abastecimento (CCPRA), Claudinei Bernardino, que é de Porto Feliz.
hpereira@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações