Reinaldo Alguz (PV) recebeu, em audiência no dia 22/5, representantes do setor de reaproveitamento de óleo combustível usado (conhecido como "re-refino"). Cláudio Augusto Domene, Luciano Lima e Luiz Paulo Fazzio, da diretoria da Associação Brasileira das Empresas Re-Refinadoras e Coletoras de óleo Lubrificante Usado e Contaminado (Abrarc).

Os visitantes parabenizaram o parlamentar pela Lei nº 14.691, de 2012, de sua autoria, que trata do uso de borracha de pneus reciclados no asfalto utilizado para conservar as estradas paulistas.

A associação solicitou o apoio do parlamentar para que legislação semelhante seja aprovada com relação ao óleo usado, ou seja, que o mesmo princípio (o do reaproveitamento econômico e ambiental de material usado) seja aplicado ao setor.

Os visitantes explicaram que a atividade se reveste de importância ambiental, dada a obrigação legal que os fabricantes têm de patrocinar o recolhimento do óleo usado, impedindo descarte no solo e na água, com danos incalculáveis. Além disso, sob o ponto de vista econômico, o reaproveitamento fornece, entre outras coisas, o lubrificante industrial.

Segundo a Abrarc, a relevância econômica e política paulista, faz com que seu trabalho se reflita no âmbito federal e demais estados, como foi o caso de sua Lei de Resíduos Sólidos, criada antes mesmo da lei nacional.



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