Edmir Chedid (DEM) informou que a Assembleia Legislativa poderá retomar as discussões sobre as medidas punitivas contra a homofobia. A informação ocorreu numa reunião com a coordenação da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) de Campinas, responsável por reunir 100 mil pessoas em evento público.

Como alternativa aos crimes de homofobia, ele destacou a importância da divulgação do disque denúncia e da publicação à sociedade da Lei 10.948/2001, que trata das penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual. "A lei existe, mas é pouco divulgada. Por isso, é necessário que exista um trabalho de conscientização em todos os níveis", comentou.

O disque denúncia e a Lei 10.948/2001 estão no relatório elaborado pela coordenação da Parada. Para um dos coordenadores, Márcio Henrique Cristino, o documento comprova a necessidade de intervenção nas discussões da Assembleia Legislativa contra crimes de homofobia. "O Legislativo deve cumprir seu papel de fiscalização e exigir que o Estado divulgue a lei", argumentou.

Edmir Chedid disse que a Assembleia poderá sediar um seminário para discutir propostas que resultem na melhoria do disque denúncia e na divulgação da lei. "Há muito para se fazer, mas este será um passo essencial ao coletivo LGBT", finalizou o coordenador César Machia.



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