Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e presidente da Comissão de Atividades Econômicas na Assembleia, comemorou os dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) que mostram crescimento na abertura de empresas no primeiro semestre.

A quantidade de empresas abertas no Estado cresceu 27,5% na comparação com o mesmo período de 2011. O levantamento considera a soma de constituições deferidas pela Jucesp e as formalizações do programa Microempreendedor Individual (MEI).

Segundo o secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Quadrelli, o crescimento é resultado das novas oportunidades do programa MEI para quem atuava na informalidade.

Para o deputado Itamar Borges, dentre os fatores que influenciam o aumento da formalização da atividade empresarial no Estado são as oportunidades do mercado formal e as políticas públicas em prol do empreendedorismo.

Também foi formalizada a adesão da prefeitura de São Paulo ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), o que deve reduzir de 120 dias para 15 dias o tempo de abertura de uma empresa na capital.

Outra importante medida anunciada foi o convênio com a Receita Federal para concessão simultânea do Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE) e da inscrição na Receita Federal (CNPJ) pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).

"Nosso Estado oferece infraestrutura diversificada e concentra o maior mercado consumidor da América Latina, o que favorece o empreendedorismo e a geração de emprego e renda", conclui o deputado.

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