De autoria do deputado Simão Pedro (PT), o Projeto de Lei 385, de 2012, dispõe sobre incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do Estado de São Paulo.

O PL pretende incentivar e promover a agricultura familiar de base agroecológica. Assim, os espaços rurais do Estado de São Paulo, onde já se adotou por conta própria este tipo de cultivo, passam a ser não são somente espaços de produção, mas também espaços que permitam o desenvolvimento de outras atividades, como o turismo rural e aquelas voltadas à transformação de alimentos, sempre aliadas à preservação e à conservação ambiental.

De acordo o parlamentar, a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos que chega à mesa do brasileiro. "É dever do Estado incentivá-la na direção do cultivo agroecológico, protegendo-a de interesses de lucro de poucos, e atendendo também ao interesse do consumidor da cidade. Este PL permitirá que possamos, com estas medidas, estar à frente e atender aos mais caros anseios da sociedade paulista, hoje e no futuro", disse Simão Pedro.