Sorocaba será contemplada com Vara de Violência Doméstica
Uma comitiva de Sorocaba, organizada por Maria Lúcia Amary (PSDB), e composta pelos demais deputados estaduais por Sorocaba, Hamilton Pereira (PT) e Carlos Cezar (PSB), os juízes Jayme Walmer de Freitas e Hugo Maranzano, a promotora Mara Coutinho, os defensores públicos Otávio Bueno e Leila Badra, o presidente da OAB, Alexandre Ogozuko, e o ex-presidente da Apamagis, Paulo Dimas, estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 25/9, onde foram recebidos pelo presidente, Ivan Sartori.
Eles solicitaram que a 5ª Vara Criminal de Sorocaba, já criada por lei, mas ainda não instalada, seja convertida em Vara de Violência Doméstica acumulando também a função de Juizado Especial Criminal. Foi solicitado, ainda, estudo para verificar a possibilidade de a vara atender casos de violência contra idosos. Seria a primeira vara deste tipo no interior de São Paulo.
Prontamente, o presidente do TJ afirmou que irá atender a reivindicação da cidade e que a instalação poderá acontecer ainda em dezembro deste ano.
A instalação de vara também passará pela aprovação do órgão especial do Tribunal de Justiça. "É uma vitória para as mulheres sorocabanas e o que faltava para o Judiciário se engajar efetivamente no combate à violência contra a mulher", comemora a deputada.
Hoje, a capital paulista possui sete Varas de Violência Doméstica (uma na região Central, instalada em 2009, uma na Norte, uma na Oeste, duas na Leste e duas na Sul, instaladas em 2011).
mlamary@al.sp.gov.br
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