O Plenário da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira, 31/10, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição, do deputado Vitor Sapienza (PPS) e outros, que acrescenta o § 4º ao artigo 52-A, para que compareçam anualmente à comissão permanente, prestando contas de suas gestões, os reitores das universidades públicas estaduais, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp). O texto original incluia também o diretor-superintendente do Centro Paula Souza, o que foi rejeitado na votação final.

O deputado Vitor Sapienza agradeceu o apoio dos demais deputados, especialmente do presidente da Casa, Barros Munhoz, para que a proposta fosse aprovada. Sapienza elogiou a capacidade de formação e pesquisa das universidades públicas do Estado, lembrou o crescimento dos recursos repassados a elas ao longo do tempo e declarou considerar natural que a Assembleia queira acompanhar a aplicação desses recursos pelos reitores.



A íntegra da PEC 5/12 e sua tramitação estão disponíveis para consultas no www.al.sp.gov.br, no link Projetos.