Em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) aprovou nesta terça-feira, 6/11, as 52 emendas coletivas da comissão ao Projeto de Lei 589/2012, o Orçamento 2013.

Conforme Mauro Bragato (PSDB), presidente da comissão, as emendas foram elaboradas com base nas sugestões apresentadas pela população nas 20 audiências públicas organizadas pela CFOP nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas, entre junho e agosto passado.

No total, as emendas somam R$ 506.200.000 e contemplam as seguintes secretarias de Estado: Agricultura (R$ 17.500.000); Assistência e Desenvolvimento Social (R$ 23.500.000); Cultura (R$ 700.000); Desenvolvimento (R$ 34.000.000); Desenvolvimento Metropolitano (R$ 500.000); Direitos da Pessoa com Deficiência (R$ 2.500.000); Educação (R$ 2.000.000); Emprego e Relações do Trabalho (R$ 2.000.000); Esportes (R$ 3.000.000); Gestão Pública (R$ 57.500.000); Habitação (R$ 57.000.000); Justiça e Defesa da Cidadania (R$ 42.000.000); Meio Ambiente (R$ 9.000.000); Recursos Hídricos (R$ 29.000.000); Saúde (R$ 83.500.000); Segurança Pública (R$ 88.500.000); Transportes (R$ 48.500.000) e Turismo (R$ 5.500.000).

Após a publicação de todas as emendas no Diário Oficial do Estado, seção Legislativa, o PL 589/2012 poderá ser aprimorado pela CFOP. Na próxima reunião da comissão, o presidente Bragato anunciará os indicados para a relatoria e sub-relatoria da matéria.

Todas as emendas apresentadas ao projeto podem ser acessadas no Portal da Alesp, no tópico Propostas Emendas Orçamento 2013, no canto direito da tela.