O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) prorrogou até sexta-feira, 9/11, as inscrições para o Curso Compras Públicas Sustentáveis. O curso organizado pela Agenda Ambiental da Administração Pública da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz), será realizado às terças-feiras, nos dias 13 e 27/11 e 04/12, na sala do ILP, das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas na página do ILP no portal da Assembleia.

As compras governamentais mobilizam setores importantes da economia, que se ajustam aos editais de licitação. Nesse sentido, é enorme a responsabilidade do gestor público encarregado de definir quais os produtos necessários à administração pública, assegurando a participação de todos os interessados em oferecê-los, considerando, além do custo final, o seu impacto social e ambiental.

O menor preço não deve ser o único indicador para a escolha do produto a ser adquirido pela administração pública. O impacto ambiental, a redução de resíduos, o consumo eficiente de energia, o uso de recursos naturais não renováveis são fatores a serem considerados. As compras públicas devem abarcar a preocupação com o desenvolvimento sustentável.

O curso será dividido em quatro grandes temas:



" 13/11 " Programa de Contratações Públicas Sustentáveis do Estado de São Paulo. Denize Cavalcanti, da Secretaria do Meio Ambiente



" 27/11 " Compras Sustentáveis na Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, prática e resultados em casos concretos. Ricardo Hoenen



" 04/12 " Contratações Públicas Sustentáveis - a importância do assessoramento jurídico ambiental. Teresa Barki e Lilian Castro (AGU)



" Compras Sustentáveis na Alesp - exigências inseridas nos editais. Celso Matsumoto



Para se inscrever, basta acessar o Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), clicar em Instituto do Legislativo " à direita da página " e ir a Atividades. A lista de selecionados sairá na página do ILP, no dia 12/11.