Lançamento do Via Rápida Ambiental
O deputado Edson Ferrarini (PTB) participou, no dia 13/11, do lançamento do Via Rápida Ambiental. Com o objetivo de intensificar a produção de forma sustentável da pesca, o governador Geraldo Alckmin e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, lançaram o Via Rápida que inclui a assinatura, pelo governador, de um decreto que simplifica o licenciamento de atividades aquícolas.
Também participaram da cerimônia os secretários de Meio Ambiente, Bruno Covas; da Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi; e da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, que assinaram uma resolução conjunta que regulamenta o licenciamento ambiental da atividade no Estado.
Representando um grande avanço para o setor, já que atende às políticas de desenvolvimento sustentável, o Via Rápida vem ao encontro das ideias de Ferrarini que, já envolvido com essa questão, criou a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura. Ferrarini se preocupa com a urgente necessidade de uma legislação voltada a facilitar a atividade da aquicultura.
"Estamos falando de uma importante atividade para o Estado de São Paulo e para o país e temos que encontrar soluções para facilitar a vida dos aquicultores, simplificando os procedimentos de licenciamento, sem prejudicar o meio ambiente", concluiu Ferrarini.
eferrarini@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações