A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última quarta-feira 19/12, o Projeto de Lei 975/2011, de autoria de Aldo Demarchi (Democratas), que propõe modificações na Lei 12.300/2006, responsável pela Política Estadual de Resíduos Sólidos. As alterações privilegiam o fomento aos sistemas de coleta seletiva nos municípios e o estímulo à pesquisa, reutilização, reciclagem, redução, recuperação e, principalmente, geração de energia a partir do lixo.

"A destinação final dos detritos transformou-se num dos mais graves problemas das cidades de todos os tamanhos, com impacto maior nos grandes e médios aglomerados urbanos", justificou o deputado. "As prefeituras são obrigadas a enfrentar questões logísticas sobre a destinação do que é recolhido, falta de espaço para aterros e, em certos casos, o transporte para outras localidades, além da necessidade de tratamento, o que acarreta grandes encargos às administrações municipais", disse. "Já existe, porém, uma solução que se mostra, ao longo do tempo, menos onerosa para os cofres públicos e que provoca menor impacto ambiental. Trata-se do aproveitamento dos resíduos sólidos na geração de energia, por meio de usinas termelétricas", informou Aldo Demarchi.

Segundo o parlamentar, empresas e organizações não governamentais brasileiras trabalham para implementar a reciclagem energética no Brasil, em complementação ao reaproveitamento mecânico, que transforma a sucata em outros produtos, como acontece com o plástico.





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