O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) abriu inscrições para o curso Processo Legislativo " Ciclo Básico, que podem ser feitas na página do ILP, acessível no Portal da Alesp (http://www.al.sp.gov.br/a-assembleia/instituto-do-legislativo), até o dia 11/3.

O Instituto Legislativo Paulista (ILP) reestruturou o curso de Processo Legislativo neste 1º semestre de 2013. O curso oferecido será dividido em duas partes. Na primeira, será apresentado o ciclo básico do processo legislativo, seu sentido e importância para a democracia representativa e o caminho que percorre no parlamento. Dirigido aos servidores de legislativos estaduais e municipais, em especial assessores parlamentares, e servidores públicos em geral, também abre espaço a demais interessados caso haja vagas remanescentes.

As aulas, todas ministradas por servidores da Assembleia, com vasta experiência na área, acontecerão na sala de aula do ILP, na av. Mario Kozel Filho, s/n " Ibirapuera, às segundas-feiras, de 18 de março a 15 de abril das 17h30 às 19h30.

No ciclo básico serão abordados os seguintes temas: Organização de Estado, pelo diretor-presidente do ILP, Maurílio Maldonado; Processo Legislativo e Democracia Representativa, pela coordenadora do Comitê Executivo do Portal da Assembleia, Tania Rodrigues Mendes, responsável também pela aula de Comissões: Fase de Instruções do Processo Legislativo; Plenário e Positivação " Fase de Complementação do Processo Legislativo, pela analista legislativa Sueli de Souza, e Sistema do ProcessoLegislativo (SPL), pela equipe do Portal e equipe do SPL.

A segunda parte do curso de Processo Legislativo " Proposições e Processos Legislativos Especiais " será oferecida ainda neste semestre, após a conclusão do ciclo básico. O objetivo é introduzir os alunos na área de proposições legislativas e de oferecer informações sobre processos legislativos especiais, tais como o Orçamento e as comissões parlamentares de Inquérito. O certificado do ciclo básico, ou de versões anteriores do curso de Processo Legislativo, é pré-requisito para a inscrição na segunda parte.