Itamar Borges (PMDB), presidente da Comissão de Atividades Econômicas e participante da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura, representou o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, no seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O evento contou com as presenças do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, da secretária da Agricultura, Monika Bergamaschi, do diretor-presidente da Cetesb, Otávio Okano, e de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Fiesp e da Ciesp.

O objetivo do seminário foi divulgar e esclarecer os procedimentos estabelecidos a partir da Resolução SMA 91/12, que dispõe sobre os estudos previstos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura.

"A área conta com comerciantes importantes, sendo eles de influência regional ou de atuação mais extensa. Os menores estimulam o comércio da sua área e os maiores contribuem para o aumento do PIB e maior giro da economia do Estado", disse Itamar Borges.

O parlamentar defendeu o fortalecimento do setor. "A nova resolução veio simplificar o licenciamento ambiental da atividade. Cumprimento o secretário Bruno, a secretária Monika e o governo do Estado que ouviram os representantes do setor, a Fiesp e criaram essa resolução. Estamos à inteira disposição na Assembleia Legislativa para debater as questões do setor e avançar no que for preciso", disse Itamar.

O parlamentar ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Compesca, "que concentra esforços para estimular inovação e mecanismos como o financiamento para revitalizar a indústria do pescado."

Itamar Borges, que preside também a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, defende a desoneração do ICMS para a indústria do pescado. "Vamos fazer todo o empenho junto aos nossos pares na Assembleia para conseguir melhorias e incentivos fiscais para incrementar o desenvolvimento do setor no Estado", finalizou Itamar Borges.



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