A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição ouviu nesta terça-feira, 2/4, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo (Sincopeças), Francisco Wagner de La Torre.

Respondendo a questionamentos dos parlamentares presentes, La Torre esclareceu que o sindicato foi fundado em 1941, e congrega no Estado 24,5 mil lojas varejistas, e no Brasil cerca de 70 mil, que vendem peças mecânicas e acessórios das linhas leve e pesada das 13 montadoras instaladas no Brasil. Nos últimos anos, as montadoras têm investido judicialmente contra comerciantes varejistas de grande porte por venderem peças, principalmente de acabamento, que seriam de propriedade intelectual das fábricas.

O presidente do Sincopeças disse que as peças de acabamento vendidas pelas lojas são geralmente feitas pelas mesmas fábricas que fornecem às montadoras. Por isso, La Torre considera que esse comércio poderia ser feito, por ter autorização implícita. O consumidor fica preso a um único fornecedor, as concessionárias, mas as montadoras não conseguem atender à demanda, deixando os proprietários de veículo meses à espera de peças.

Além do mais, há falta das peças mecânicas de uso exclusivo das montadoras, que só são vendidas pelas concessionárias, e essas não têm grande interesse nesse comércio de reposição, pois preferem vender veículos novos. Por outro lado, as indústrias nacionais de autopeças trabalham atualmente com 20% de capacidade ociosa, podendo, portanto, suprir essa demanda. Essa falta de peças também estimula o mercado clandestino, o chamado "roubauto".

Outro problema é que, com o avanço tecnológico, cada automóvel tem seu software específico de regulagem específico, usado, por exemplo, para a calibragem da porção de ar e combustível para o motor, e que não é fornecido pelas montadoras.



Selo de certificação



La Torre defendeu o estabelecimento de um selo de certificação, fornecido pelo Inmetro, para as peças de fabricantes independentes. Isso daria segurança ao mercado varejista, que recebe também peças importadas sem garantia de qualidade. Ele disse ser favorável ao mercado de peças usadas, a começar pelo seu apelo ecológico. Mas defendeu um controle maior sobre os veículos sinistrados a serem levados a leilão.

Questionaram o presidente do Sincopeças os deputados Fernando Capez (PSDB), presidente da CPI, Jooji Hato (PMDB), Ramalho da Construção (PSDB), Ana Perugini e Beth Sahão (ambas do PT), e Alcides Amazonas (PCdoB). Também participaram da reunião os deputados Osvaldo Vergínio (PSD), Vanessa Damo (PMDB), Beto Trícoli (PV) e Marcos Neves (PSB).



Requerimentos aprovados



Foram aprovados quatro requerimentos da deputada Beth Sahão (PT), pedindo a vinda à CPI de representantes das montadoras Ford, Volkswagen, Fiat e General Motors para falar sobre a defesa da propriedade industrial das peças dos veículos que fabricam e sobre as medidas judiciais contra os fabricantes independentes de autopeças.

Também foi acolhido requerimento da deputada Ana Perugini (PT) convidando para depor à CPI o presidente da Associação Brasileira de Comerciantes e Recicladores de Automóveis Descontinuados, Julio Cesar Lucchesi de Freitas.