Os membros da subcomissão constituída pela Comissão de Atividades Econômicas ouviram na manhã desta quarta-feira, 3/4, o secretário-adjunto de Agricultura e Abastecimento, Alberto José Macedo Filho, e o coordenador de Defesa Agropecuária do Estado, Heinz Otto Hellwig, sobre a situação funcional de servidores da coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Na reunião, o presidente da subcomissão, deputado José Bittencourt (PSD), bem como os outros membros presentes, deputados José Zico Prado (PT) e Reinaldo Alguz (PV), buscaram esclarecer os fatos que redundaram em punições para os funcionários de carreira daquela secretaria.

Em processo que se arrasta por vários anos e que teve desdobramentos nas esferas cível e criminal, os parlamentares ouviram os atuais representantes da secretaria sobre detalhes do trâmite dos processos durante as suas gestões na secretaria-adjunta e na coordenadoria, respectivamente.

Confrontado com declarações prestadas na subcomissão por Júlio Cesar Augusto Pompei, ex-coordenador, e outros servidores, Heinz Otto negou qualquer tipo de gestão para prejudicar os servidores e afirmou que, quanto a Julio Cesar, o mesmo o exonerou de cargo de chefia quando ele, Heinz, se recusou a utilizar verba disponível sem passar pelos trâmites burocráticos.

Alberto Macedo afirmou que de sua parte e dos secretários aos quais esteve subordinado não houve jamais gestão junto aos órgãos de sindicância para prejudicar qualquer servidor suspeito de atos contrários à administração. "Nós não prejulgamos ninguém e sempre foi garantida a ampla defesa", afirmou.



Apuração rigorosa



Os parlamentares devem agora elaborar um relatório que será apresentado à comissão para estabelecer os possíveis desdobramentos. Para Bittencourt é necessária uma apuração isenta e minuciosa e estabelecer se houve ou não perseguição política e se as punições impostas não excederam o razoável, já que muitos destes funcionários têm mais de 30 anos de atividade sem terem recebido qualquer reprimenda a não ser o objeto da atual investigação.

O deputado Zico destacou que há contradições nos depoimentos e que talvez uma acareação entre as partes fosse necessária, mas que os procedimentos a serem seguidos pela Comissão de Atividades Econômicas serão decididos pela totalidade de seus membros a partir do relatório que será elaborado pela subcomissão.

O eventual excesso nas punições e os reais motivos que levaram os servidores a expedirem ordens que agora estão sendo contestadas na Justiça devem ser apurados com rigor e isenção e é esta a contribuição que a subcomissão pode dar, na opinião de Reinaldo Alguz. (PM)