Incentivo ao agricultor familiar é tema de seminário regional
O Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) foi apresentado no "Encontro Regional da Agricultura Familiar", realizado sexta-feira, 3/5, em Junqueirópolis.
Uma iniciativa de Mauro Bragato (PSDB), o seminário contou com a participação de representantes das prefeituras, associações agrícolas, sindicatos rurais e órgãos estaduais da agricultura das regiões de Presidente Prudente e Araçatuba.
O PPAIS destina à agricultura familiar, 30% dos recursos utilizados na compra de alimentos pelos órgãos estaduais. "O Programa beneficia a geração de emprego e renda aos pequenos produtores", afirmou Bragato.
O deputado foi relator do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e regulamentado pelo governador Geraldo Alckmin, instituindo o PPAIS.
Pelo Programa, cada agricultor familiar poderá vender até R$ 12 mil por ano de hortifrutis e produtos agrícolas a órgãos estaduais como presídios, hospitais, entre outras instituições.
O diretor-executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marcos Pilla, afirmou que o a finalidade da lei é eliminar o atravessador, oferecendo ao produtor o preço de mercado.
Sugestões foram apresentadas pelos participantes, entre elas, o aumento do teto atual de R$ 12 mil na venda anual dos produtos. As propostas, segundo o diretor do Itesp, serão avaliadas pelo conselho gestor do Programa, no qual Bragato faz parte. O evento teve a realização do Itesp e apoio da prefeitura de Junqueirópolis.
mbragato@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações