Criação da Subsecretaria da Mineração foi fruto da atuação da frente parlamentar
A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM)promoveu reunião, em dezembro de 2012, para a apresentação e discussão do 2º relatório de trabalho, elaborado por Ayrton Sintoni e Marsis Cabral. No encontro, presidido pelo coordenador da FPAM, João Caramez (PSDB), foi apresentada uma síntese das atividades desenvolvidas pela FPAM de 2009 a 2012, destacando a criação da Subsecretaria da Mineração como uma das grandes conquistas da frente no período.
"Esse sempre foi o maior desejo do setor, uma luta de vários anos dos representantes da mineração defendida como prioridade pela frente", disse Caramez, ressaltando a importância do trabalho que vem sendo realizado pela subsecretaria.
Segundo Sintoni, a FPAM também procurou equacionar outras questões de interesse, especialmente com relação ao aperfeiçoamento dos instrumentos relacionados ao licenciamento ambiental e à inserção da mineração no planejamento do desenvolvimento socioeconômico do território paulista e nos planos diretores municipais.
Sobre o ordenamento geomineiro, o subsecretário de Estado da Mineração, José Fernando Bruno, anunciou avanços. "Faremos o ordenamento minerário nas regiões do Vale do Paraíba, Litoral Norte, aglomerado de Jundiaí, Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista, sendo que uma parte já foi iniciada neste ano e o restante será em 2013", disse ele, ressaltando que a emenda do deputado Caramez ao projeto da lei orçamentária, no valor de R$ 1,2 milhão, contribuirá para a contratação do IPT para a realização dos trabalhos.
jcaramez@al.sp.gov.br
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