Dos 40 itens apreciados nesta quarta-feira, 22/5, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, 11 projetos receberam voto favorável, entre eles o PL 420/2011, de autoria de Carlos Giannazi (PSOL), que autoriza a criação do Programa Habitacional para Servidores dos Quadros da Secretaria da Educação. Após a aprovação pela comissão, o projeto segue agora para a votação em Plenário.

Também receberam voto favorável: o PL 123/2005, de Antonio Mentor (PT), que inclui no currículo do ensino fundamental e médio a disciplina Educação para o Consumo; o PL 285/2008, de João Caramez (PSDB), que dispõe sobre a manutenção de nutricionistas nos estabelecimentos públicos ou privados que forneçam alimentação coletiva e nos estabelecimentos assistenciais de saúde; o PL 494/2010, de Rodrigo Garcia, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo; o PL 680/2011, de Baleia Rossi (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a efetuar desapropriação de área rural para implantação de ensino profissionalizante; o PL 1.078/2011, de Alex Manente (PPS), que dispõe sobre a criação do Programa Gastronomia Surpreendente nas escolas estaduais; o PL 1.116/2011, de Itamar Borges (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da Fatec em Barretos; o PL 1.190/2011, de Célia Leão (PSDB), que institui a Campanha Estadual de Prevenção da AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis; o PL 1.197/2011, de Alencar Santana (PT), que dispõe sobre a prestação de assistência médica e psicológica aos professores da Rede Estadual de Educação do Estado portadores da Síndrome de Burnout; o PL 38/2012, de Carlos Giannazi, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho; e o PL 389/2012, de Samuel Moreira (PSDB), que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira, em Juquiá.

A reunião foi presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) e estiveram presentes os deputados Professor Tito (PT), Vitor Sapienza (PPS), Roberto Engler (PSDB), Regina Gonçalves (PV), Roberto Massafera (PSDB), Cauê Macris (PSDB) e Hamilton Pereira (PT).