Pedidas informações sobre a outorga do Sistema Cantareira
Como se encontra o processo de renovação do Sistema Cantareira; quais as principais alterações com relação a atual outorga; existem estudos para identificação de novas fontes de abastecimento para a Região Metropolitana de São Paulo; existem estudos para a implantação de reservatórios visando o abastecimento da Região Metropolitana de Campinas? Essas e outras questões fazem parte do Requerimento de Informação, registrado sob número 68/2013, de autoria da deputada Ana Perugini (PT), endereçado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
"Há hoje um consenso de que a Região de Campinas precisa de mais 7 mil litros de água por segundo para assegurar o desenvolvimento com qualidade de vida", acrescenta a deputada.
A renovação da outorga, pelo prazo de dez anos, efetivada em 2004, exigiu um grande esforço institucional por envolver rios de domínio da União e dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, objetivando atender a um contingente de cerca de 14 milhões de pessoas. "Sentimos, até o momento, que falta clareza do governo do Estado; praticamente concluído o período de uma década da outorga mais recente, também não sabemos que novas alternativas estão em estudo para reforçar o abastecimento da metrópole paulista, ou das Regiões Metropolitanas em geral", pontua a deputada Ana Perugini, que, no Parlamento Paulista, é coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp.
aperugini@al.sp.gov.br
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