Foi lançada nesta quarta-feira, 5/6, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, coordenada pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Na abertura da solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB), destacou a importância social do tema, uma vez que se trata da saúde da população. "Uma conquista neste âmbito refletirá em todo o contexto social", destacou.

Maria Lúcia Amary enfatizou que a desoneração dos tributos sobre medicamentos é extremamente necessária para garantir o acesso real da população à saúde, na medida em que leva à melhora na prevenção de doenças e na diminuição dos gastos com internações. "Se há uma política para desonerar a cesta básica, acredito que temos que sensibilizar o Executivo para desonerar os impostos sobre medicamentos, que são tão essenciais quanto os alimentos", afirmou.

De acordo com a coordenadora da frente, a carga tributária incidente sobre os medicamentos representa 33,9% no preço final, configurando-se como a tributação mais cara do mundo. Segundo a deputada, estudos mostram que 50% da população não tem condições financeiras de comprar remédios.

A alíquota correspondente ao imposto de competência estadual corresponde quase à metade dessa carga, variando de 7% a 18%. Dados do IBGE mostram que as famílias de classe E desembolsam R$ 7 por mês em medicamentos, enquanto a classe A desembolsa em torno de R$ 100. Além disso, a maioria dos inadimplentes no Brasil são os idosos, endividamento causado, principalmente, pelas despesas com saúde.



Em prol do consumidor

O deputado federal Valter Ioshi (PSD-SP), presente no evento, coordena no Congresso Nacional a mesma frente. Ioshi disse que este é um movimento em prol do consumidor brasileiro. Contou que em recente visita ao Japão foi informado de que a medicação prescrita no país é gratuita e a não prescrita tem apenas 5% de tributação. Disse também que, no Paraná, o governador reduziu a carga tributária da medicação de 18% para 12%, aumentando a arrecadação, na medida em que o consumidor comprou mais.

O deputado Hélio Nishimoto (PSDB), vice-coordenador da frente, enfatizou a importância da luta pela redução da tributação sobre medicamentos por ser essencial à saúde como um todo. "Nos engajamos nesse movimento por acreditarmos ser essencial para a população mais carente", declarou.

Os deputados Rafael Silva (PDT), Welson Gasparini ((PSDB), Dilador Borges (PSDB), Célia Leão (PSDB) e Ed Thomas (PSB) também compareceram ao evento e exaltaram a importância da criação da frente no Estado de São Paulo, por ser um estado que ecoa suas ações para todo o país.

Diversas entidades colaboram com a frente e se fizeram presentes em seu lançamento: a Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan), pelo seu diretor executivo, Geraldo Monteiro; o Sindicato Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sincofarma), pelo seu presidente, Natanael Aguiar Costa; o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), pelo seu vice-presidente, Lauro Moreto. São também colaboradores da frente a Associação de Rede de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).