Publicação da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva promove no dia 10/6, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi, debate e lançamento da publicação, produzida pela comissão, da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso Araguaia. A sentença, datada de 14/12/2010, condena o Estado brasileiro, entre outras coisas, a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e determinar o paradeiro das vítimas da ditadura militar brasileira.
O debate contará com a participação de Fábio Konder Comparato, jurista e defensor dos Direitos Humanos, Marlon Alberto Weichert, procurador da República, Belisário dos Santos Jr., advogado de Direitos Humanos e de ex-presos políticos, e de um representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações