Às vésperas de sediar quatro eventos esportivos reconhecidos mundialmente (Copa das Confederações, Copa do Mundo, as Olimpíadas e as Paraolimpíadas), o poder público, especialmente no Estado de São Paulo, tenta ampliar os incentivos financeiros para a prática esportiva.

Em reunião da Comissão de Assuntos Desportivos realizada nesta quarta-feira, 5/6, os parlamentares aprovaram o parecer favorável ao PL 1.191/2011, que trata da destinação de 0,5% da arrecadação do ICMS para aplicação e incentivo ao esporte. O PL prevê, ainda, que essa porcentagem deve ser acrescida, gradual e anualmente, em um décimo por ano, até atingir o percentual máximo de 1%.

A proposta, de autoria da deputada Célia Leão (PSDB), já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e agora tramitará pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). De acordo com o PL, além da aplicação direta, o Estado poderá, através de campanhas publicitárias e informativas, fazer parcerias com a iniciativa privada para incentivar o esporte.

Após sua aprovação, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei. A íntegra da proposta está disponível no portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br).

A Comissão de Assuntos Desportivos é presidida pelo deputado Leandro KLB (PSD).