Mutirão da Legalidade acontece em Rio Preto
Orlando Bolçone (PSB) participou de mais uma etapa do Mutirão da Legalidade, organizado pela secretaria municipal de Habitação de São José do Rio Preto. O objetivo é orientar donos de imóveis localizados em bairros irregulares sobre o processo de regularização dos lotes, prazos e documentos necessários.
O trabalho conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e cartórios de registros de imóveis.
Nesta edição do Mutirão, realizada no dia 22/06, foram atendidos donos de imóveis localizados em três bairros, com mais de 500 lotes.
"É um trabalho que tem grande alcance social, porque a regularização traz segurança jurídica ao dono do imóvel e ordena também todo o crescimento da cidade", afirmou Bolçone,que participou do Mutirão ao lado do secretário municipal de Habitação, Renato Guilherme Goes.
"Toda a equipe da secretaria está mobilizada neste trabalho, que tem tido muita receptividade por parte dos moradores e tem sido eficaz neste processo de regularização", disse o secretário. Em Rio Preto, já foram regularizados 26 loteamentos, dentro do programa Imóvel Legal, do governo do Estado.
"É um trabalho que está sendo feito de maneira muito eficiente por parte da prefeitura municipal, que tem dedicado atenção especial a este problema. E temos conseguido muitos avanços importantes nesta área", afirmou Bolçone.
orlandobolcone@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Projetos de reajuste e reestruturação das carreiras policiais é tema da 28ª Sessão Ordinária
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Em Sessão da Alesp, parlamentares defendem aumento maior para polícias
- Projetos de lei voltados às Polícias Civil e Militar pautam 30ª Sessão Ordinária
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado comemora a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas do Estado de São Paulo
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações