Orlando Morando, coordenador da Frente Parlamentar em Apoio à Exploração do Gás Natural no Estado de São Paulo, intermediou audiência entre representantes das concessionárias que operam no Estado e o secretário da Fazenda, Andrea Calabi.

O objetivo da reunião, realizada em 21/6, foi buscar a redução da carga tributária para que o impacto no custo da produção possa ser reduzido e o consumo, residencial como industrial, expandido.

"Pleiteamos a redução dos tributos estaduais sobre itens de grande penetração nas casas das famílias paulistas, como o gás de cozinha, por exemplo, ampliando, assim, os benefícios concedidos pelo governo federal com a MP 609 (em vigor desde 8/3)", explicou o deputado Orlando Morando.

Outro ponto que foi abordado é a necessidade de o Estado de São Paulo ficar com parte da receita oriunda da alíquota de 12% do ICMS que incide sobre o gás importado da Bolívia e recolhido na totalidade pelo Estado do Mato Grosso do Sul.

O secretario Andrea Calabi, com toda a sua equipe técnica, ficou de analisar e fazer todos os estudos de viabilidade de redução desses impostos, além de pesquisas junto ao setor.

omorando@al.sp.gov.br