Guarda provisória de animais silvestres é discutida na Assembleia
18/07/2013 19:40 | Da Redação: Joel Melo Fotos: Marcia Yamamoto
A Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, coordenada pelo deputado Feliciano Filho (PEN), discutiu nesta quarta-feira, 17/7, a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente " Conama 457, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisória de animais silvestres apreendidos e resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Para falar sobre o assunto, estiveram presentes o coronel PM Milton Sussumu Nomura, comandante do 3º Batalhão de Policiamento Militar Ambiental, e o presidente da ONG SOS Fauna, Marcelo Pavlenco Rocha, que compuseram a mesa juntamente com o deputado Feliciano Filho.
A posição da PM sobre o assunto é de colocar o bem estar do animal silvestre em primeiro lugar. "Somente em último caso, quando esgotadas todas as possibilidades de guarda do animal é que a PM permite que ele continue provisoriamente com a pessoa que o mantém em cativeiro", esclareceu Nomura.
Marcelo Rocha, entretanto, vê com ceticismo essa destinação de animais porque, segundo ele, há o risco de se entregar a guarda para quem vive de traficar animais. Marcelo, que disse militar na proteção de animais há mais de 20 anos, lembrou o caso de um comerciante " em cuja casa foram encontradas centenas de aves ", que usava sempre a mesma licença para negociar animais diferentes daqueles para quais a licença foi fornecida.
A assessoria de Feliciano Filho anotou as sugestões que foram feitas pelos especialistas presentes com o objetivo de sugerir melhorias para a resolução do Conselho.
Representantes de associações de proteção a animais, da polícia militar, veterinários e militantes da causa de direitos dos animais participaram da reunião.
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações