Marco regulatório da mineração
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, João Caramez (PSDB), participou, dia 15/8, do workshop "Os rumos do novo marco regulatório", promovido pela Secretaria de Estado de Energia.
"A criação da Subsecretaria da Mineração foi a principal conquista para a mineração no âmbito estadual, graças ao trabalho da FPAM e ao apoio do governo do Estado. Hoje podemos dizer que São Paulo tem seu porta-voz oficial para as questões da mineração e este workshop é uma demonstração de que o Estado está preparado para discutir as políticas para o setor e defender, na esfera federal e junto aos demais estados, as peculiaridades da mineração paulista", explicou Caramez.
O secretário de Energia, José Anibal, ressaltou a importância da atuação dos deputados na luta em favor do setor minerário. Sobre Caramez, disse que "foi um dos que mais lutaram pela criação da subsecretaria". E completou: "É o Legislativo operando de forma propositiva e eficaz para deliberar sobre questões importantes como a mineração".
Reunindo representantes dos governos estaduais (Minas Gerais, Pará, Paraná, Mato Grosso, Bahia e Goiás), de entidades do setor produtivo (Ibram e Anepac), o evento também contou com a presença do subsecretário de Estado da Mineração, José Fernando Bruno, do presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração (Abemin), Flávio Erthal, e do deputado Itamar Borges (PMDB), entre outros.
jcaramez@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações