Vara da Fazenda Pública é instalada em Rio Claro
Aldo Demarchi (DEM) participou, no dia 27/8, da solenidade de instalação da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro. Realizado no Fórum da cidade, o evento foi comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. A vara especializada concentrará as ações fiscais e os processos ajuizados contra o poder público. "É mais uma conquista importante para a família forense e a população em geral", observou Aldo Demarchi, um dos defensores do aperfeiçoamento das atividades do Poder Judiciário.
Criada pela Resolução 585/12, que remanejou a competência da 4ª Vara Criminal da Comarca instituída pela Lei Complementar 967/05, a Vara da Fazenda Pública terá à frente o juiz André Antonio da Silveira Alcântara. "Vamos agilizar a parte de execução fiscal e priorizaremos a atenção nas demandas que envolvam interesse público, especialmente das administrações do Estado e Município", declarou o juiz.
Também participaram da cerimônia o prefeito de Rio Claro, Du Altimari, a diretora do Fórum, Cyntia Andraus Carretta, vários juízes, vereadores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
ademarchi@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações