Para ouvir o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, sobre as denúncias feitas pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica " Cade acerca da formação de cartel em licitações para obras e para manutenção do metrô e de trens foi realizada uma reunião conjunta entre as comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações nesta terça-feira, 24/9. Jurandir Fernandes fez uma explanação do número de obras que o governo está tocando no Metrô e na CPTM e o que esse número representa nas licitações. Só no Metrô, Jurandir disse que os 74,5 km existentes serão acrescidos de 55,2 km, já em obras, e apresentou outras obras que estão autorizadas pelo governador. Jurandir citou dados de quanto tempo demanda cada licitação, desde o início da obra até o começo da execução, e de como é difícil controlar a licitação de uma obra da magnitude dessas que estão sendo feitas. Começando pelo projeto funcional, as licitações passam pela sondagem de solo e topografia, pela avaliação do impacto ambiental e, somam-se às que já existem, a licitação do trabalho arqueológico, isso tudo para se obter a licença prévia. Somando-se à fase posterior, o prazo vai para 4 anos antes do início da obra e, no mínimo, 30 grandes licitações. Somando-se às dificuldades que vão aparecendo - Jurandir citou uma adutora na Adolfo Pinheiro que teve de mudar de lugar -, o número de licitações vai aumentando. "A linha 5 do Metrô já está com 50 licitações", disse. E acrescentou que o total das licitações do Metrô e da CPTM chega a 3.500 por ano. Cartel Os deputados preferiram passar da discussão sobre o número de licitações para o esclarecimento da denúncia da Siemens sobre formação de cartel " a Siemens assinou um contrato de leniência com o Cade (espécie de delação premiada em que a empresa denunciante não sofrerá punição caso seja provada a formação de cartel). A questão central e que, segundo a oposição, seria a confirmação do cartel, é o fato de o governo contratar, logo após as licitações, além da empresa vitoriosa, outras que perderam a licitação. O pagamento feito pelo governo diretamente a essas empresas, até que o TCU proibiu a prática, também gerou crítica dos deputados que viram, nessa contratação, a demonstração de que poderia haver um acordo tácito entre essas empresas vitoriosas de compensar as perdedoras com contratos menores. O secretário disse que é muito difícil descobrir de que maneira um cartel está sendo formado, principalmente porque as empresas têm escopo internacional: "um ganha a concorrência aqui e o outro lá na Cochinchina". Mas acrescentou que, se confirmado o cartel, as empresas serão punidas e terão de ressarcir o governo. Compareceram à reunião os deputados Alencar Santana (PT), Orlando Morando (PSDB), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Zico Prado (PT), Carlão Pignatari (PSDB), Gerson Bittencourt (PT), Geraldo Cruz (PT), Célia Leão (PSDB), Analice Fernandes (PSDB), Aldo Demarchi (DEM), Ramalho da Construção (PSDB), João Paulo Rillo (PT), Alcides Amazonas (PCdoB), Beth Sahão (PT), Marcos Neves (PSB) e Chico Sardelli (PV), entre outros.