A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira, 2/10, o PL 1.074/2003, de autoria do ex-deputado Carlinhos Almeida, que cria o Plano Estadual de Educação (PEE).

A proposta foi encaminhada pelo Fórum Estadual de Defesa da Educação Pública (Fedep) e tem como objetivo atender às necessidades educacionais da maioria da população, idealizando que a escolarização seja um direito comum do cidadão e um patrimônio da sociedade. Segundo o deputado, "o plano apresentado pelo Fedep aborda assuntos fundamentais, como, por exemplo, temas básicos da educação, organização, gestão democrática, financiamento, trabalhadores, níveis e modalidade de ensino".

Testes vocacionais

A comissão presidida por João Paulo Rillo (PT) aprovou também o PL 329/2013, de autoria do deputado Professor Tito (PT), que visa à realização de testes vocacionais gratuitos para todos os alunos do ensino médio que estudem na rede pública. Em sua justificativa, o parlamentar afirma que a orientação ajudará na escolha de uma profissão, facilitando a entrada em um campo de trabalho que se ajuste com o seu estilo e talento.

Ainda foi aprovado pela comissão um projeto de deliberação conclusiva e dois requerimentos. A pauta da reunião e as deliberações podem ser consultadas no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br) no link Comissões.

Participaram da reunião da CEC os deputados Carlos Neder, João Paulo Rillo (ambos do PT), Adilson Rossi (PSB), Carlos Giannazi (PSOL), Alcides Amazonas (PCdoB) e José Bittencourt (PSD).