A Frente Parlamentar para a Desoneração Tributária dos Medicamentos, coordenada pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), esteve reunida nesta quinta-feira, 3/10, no auditório Teotônio Vilela, para avaliar os próximos passos a serem dados para garantir a redução da carga tributária para os produtos farmacêuticos.

Na avaliação da parlamentar, há espaço para que esta redução se efetive. Segundo estudos do setor, cerca de 50% da população não consegue comprar os medicamentos prescritos.

"A carga tributária hoje implica um acréscimo de 33,9% no preço final do medicamento e o objetivo da frente é propor alternativas nas legislações tanto em nível estadual como federal", afirmou Maria Lúcia.

Estiveram presentes ao encontro representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva dos medicamentos, de sindicatos de trabalhadores, do comércio varejista, os deputados federais por São Paulo: Walter Ihoshi (PSD), presidente da Frente Parlamentar para Redução Tributária dos Medicamentos da Câmara dos Deputados, e Francisco Chagas (PT), autor da PEC 301/2013, que retira toda a tributação sobre medicamentos para uso humano.

Também participaram da reunião os deputados Rafael Silva (PDT), Helio Nishimoto (PSDB), Jooji Hato (PMDB), Beth Sahão (PT) e Welson Gasparini (PSDB).

Desindustrialização

Os representantes da indústria reiteraram que é necessária uma ação rápida do governo para garantir o acesso da população aos medicamentos e, no caso de São Paulo, a fixação das indústrias. Segundo levantamentos do setor, muitos laboratórios já saíram do Estado, indo para outras unidades da federação como Goiás e Minas Gerais, que têm menor carga tributária.

A voz concordante nas diversas manifestações é de que a luta pela redução dos tributos deve se dar em todas as esferas governamentais, mas que em São Paulo o governo poderia de imediato reduzir o ICMS de 18% para 12%, como fez o Estado do Paraná. Isso teria um impacto imediato na redução dos preços dos medicamentos e na fixação das indústrias no Estado.

Quanto ao aspecto da manutenção da indústria no Estado, representantes das farmacêuticas apresentaram dados que comprovam redução tanto no número de indústrias quanto no número de trabalhadores empregados no segmento. Pelos dados, São Paulo já sediou 60% das empresas, e hoje este percentual está em 37%. Também já empregou 70% da mão de obra, e hoje utiliza 55%.

Líder mundial em impostos

Ainda em dados comparativos foram apresentados quadros que mostram a situação nacional e a de outros países. O Brasil é o que tem maior carga tributária em medicamentos, 33,9%, enquanto em outros países, como o Reino Unido, ela é de 0%.

Para ilustrar a diferença de preço sem a incidência da carga tributária foram expostas duas cestas com medicamentos de uso geral. A cesta com medicamentos tributados sai por R$ 882,26 e a mesma cesta sem tributo sai por R$ 570,32, uma diferença de mais de R$ 300,00.

A deputada Maria Lúcia informou que continua a campanha de coleta de assinaturas para sensibilizar os governos estadual e federal, e que os membros da frente farão gestões junto aos governantes para reduzir a carga tributária de maneira que a população seja beneficiada.