A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem), presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB) foi recebida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, Rodrigo Garcia, em seu gabinete. O encontro, realizado em 31/10, tratou de extensa pauta de interesse das micros e pequenas empresas.

Foram abordados os seguintes temas: dinamização da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa; regulamentação da Lei 15.099, que trata de Inovação nas MPEs; reunião do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas; implementação do Programa Estadual de Compras Governamentais; regulamentação do programa Estadual de Educação Empreendedora e o Estatuto Paulista da Micro e Pequena Empresa.

Itamar Borges apresentou os avanços e as pendências relacionadas a cada tema. "Sabemos da capacidade de Vossa Excelência em fazer acontecer, por isso viemos apresentar sugestões e nos colocar à disposição para colaborar", afirmou o deputado. "A frente reúne 26 deputados e 45 instituições, e dentre essas, estão aqui representantes da Faesp, Facesp, Fecomercio, Fesesp, Fiesp, Sescon, CRC, ACSP, além do caro deputado Vitor Sapienza, membro da Frepem", afirmou Borges.

O secretário apresentou as ações e a equipe responsável pelos temas em discussão. "Fico agradecido pela possibilidade de somarmos esforços em prol das pequenas empresas. Eu conheço e defendo essas causas", afirmou o secretário, que já foi presidente da frente parlamentar, quando era deputado estadual.

Sergio Approbato Machado presidente do Sescon-SP relatou as iniciativas dos contabilistas, para promover a adesão dos municípios ao programa Via Rápida Empresa, que permite a realização dos serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades em um único atendimento.

Ao final do encontro, o secretário indicou os responsáveis pelas subsecretarias: Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa, Ernesto Senise; Incubadoras e Parques Tecnológicos, Marcos Cintra; e Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Regional, Flavio Prandi.

"Devemos seguir firmes na promoção do empreendedorismo, que pode levar o conhecimento aos jovens desde o ensino fundamental até a universidade, e também aos empresários e à sociedade. Isso aumenta a competitividade dos produtos nacionais e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios", finalizou o deputado Itamar Borges.