Projeto da RM Sorocaba deve chegar na Assembleia neste ano
O projeto que criará a unidade de desenvolvimento metropolitano da região de Sorocaba está pronto para ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aguardando apenas parecer da Secretaria da Fazenda. A informação foi passada pelo secretário chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, em reunião com o deputado Hamilton Pereira (PT) na última terça-feira, dia 12/11.
"O projeto já teve parecer técnico favorável de todas as outras secretarias e, depois que a Fazenda aprovar, ele volta para a Casa Civil para serem feitas adequações. Na sequência, o governador Geraldo Alckmin encaminhará o projeto à Assembleia Legislativa", contou Aparecido. Ainda segundo o secretário, o legislativo ficará responsável pela convoção de audiências públicas sobre o tema.
Questionado sobre o prazo para votação, Edson Aparecido explicou que, por conta das audiências públicas, é pouco provável que o pleito seja aprovado ainda neste ano. "Quem sabe podemos estabelecer um calendário para tentar aprovar o projeto em fevereiro do ano que vem", propôs. Ao final da reunião, o secretário comprometeu-se a manter o deputado atualizado sobre a tramitação da proposta.
Para Hamilton Pereira, autor do Projeto de Lei Complementar 33/2005, que propõe a criação Região Metropolitana de Sorocaba, é muito importante que o novo projeto, que deverá ser apresentado pelo governo do Estado com o mesmo intuito, seja aprovado o quanto antes. "Temos sempre defendido o desenvolvimento regional, dando às regiões uma certa autonomia organizativa", disse o parlamentar.
gabinete@hamiltonpereira.org.br
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